Home- busca: PL 7
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:01
Brasil ultrapassa 666 mil mortos por Covid; média móvel é de 105 vítimas por dia
São 666.112 óbitos e 30.838.912 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 13:37
Associações de moradores não podem ofertar serviços jurídicos fora do leque de atuação
Entendimento foi firmado pelo TED da OAB/ES.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 15:40
Recurso Especial. Responsabilidade Civil. AIDS. Relação de família
Transmissão do vírus HIV. Companheiro que infectou a parceira na constância da união estável.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2019 - 12:05
Processual Civil. Tributário. Alegação de violação ao Artigo 535 do CPC/73
Alegação de afronta ao Artigo 174 do CTN.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 11:59
Tributário e processual civil. Recurso especial
Ausência de Violação ao Artigo 1.022, II, do CPC⁄2015. Benefício fiscal estadual de ICMS.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 11:11
Tribunal do Júri. Homicídio Qualificado. Nulidade do Julgamento. Testemunha
Penal. Processual Penal.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Fraudes contábeis e normas nominadas como internacionais.
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
-
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 02 de Julho de 2025 - 10:15
IAB promove debate sobre aspectos constitucionais e geopolíticos do agronegócio
Webinar do IAB debate impactos constitucionais e geopolíticos da relação Brasil-China no agronegócio, com especialistas nacionais e internacionais
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 12:30
Confira como foi a semana da OAB Nacional
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 09:35
OAB pede à PF que advogados tenham acesso mais rápido a cópias de inquéritos
A PF estendeu o prazo de 48h para três dias para a defesa obter cópia de inquérito policial.
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:12
País registra 83 novas mortes por Covid-19; média móvel aponta estabilidade
A média móvel de óbitos indica tendência de estabilidade.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 11:22
Advogado de banco perde direito a taxa de juros menor após dispensa
Contrato de financiamento imobiliário atrelava o benefício ao vínculo de emprego.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2022 - 23:35
Brasil registra 3 mortes por Covid e total chega a 688.738
São 34.955.820 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia e 688.738 mortes pela doença.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:10
5 mitos sobre o Direito do Consumidor
Advogada, Dra. Lorrana Gomes, discorre sobre crenças comuns no dia a dia do brasileiro que podem acarretar grandes problemas.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 15:10
Regras tributárias mais importantes sobre ICMS ST são o foco do novo evento da Systax
A empresa de inteligência fiscal contará com a parceria da ABMAX Educacional para aprofundar a compreensão do ICMS no regime de Substituição Tributária.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 16:25
Saiba mais sobre as questões legais do uso off label de medicamentos
O uso de medicamentos off label é uma das questões mais sensíveis da medicina nos aspectos éticos e legais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:29
Administrativo e Processual Civil. Ação Civil Pública. Lei de acesso à Informação
Agravo Interno no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:30
Recurso Especial. Ação de Rescisão de Contrato. Concessionária de veículos
Intencional redução das cotas de veículos.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 15:10
TST altera cláusula sobre acúmulo de folgas que permitia até 20 dias corridos de trabalho
A cláusula fazia parte da convenção coletiva celebrada entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Pelotas e o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Pelotas em dissídio coletivo.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 17:01
Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição
O empresário autor do recurso, que tramita sob segredo de justiça, questionava decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios que fixou pensão alimentícia para dois filhos menores com base em salários mínimos
